Asscontal

A MP 1.108/2022 restringe a utilização do vale-alimentação, prevê multas em caso de descumprimento e regulamenta o trabalho remoto.

A inscrição não é obrigatória, mas, com ela, os microempreendedores poderão emitir a nota fiscal eletrônica. Atualmente, eles só podem ter CNPJ e fazer emissão de notas fiscais avulsas.

Devido ao aumento de Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2021, os novos empresários devem ficar atentos tanto às obrigações de pessoas físicas quanto jurídicas.

Novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10/3). As novas regras com mudanças sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia… Continue a ler »Gestantes na pandemia: perguntas e respostas sobre a volta ao trabalho presencial

Lei federal que determina retorno de gestantes ao trabalho presencial começa a valer imediatamente após publicação no Diário Oficial da União.

Após prazos expandidos em 2020 e 2021, o contribuinte terá menos tempo para declarar o Imposto de

Esta é a pergunta que mais está sendo
feita em relação ao Departamento
Pessoal. Entenda melhor.

Você sabia que o Microempreendedor Individual – MEI que está com o seu Documento de Arrecadação Simples Nacional – DAS – em atraso pode aderir ao parcelamento? Veja a seguir como proceder.

Com a alteração o envio deverá ser realizado no dia seguinte em que
ocorreu a prorrogação, antes poderia ser enviado até o dia
5 do mês subsequente.

Um dos direitos previstos ao trabalhador pela CLT, confira a situação do pagamento para quem aderiu ao BEm.