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Esclarecimento sobre o Acordo Emergencial de Trabalho – MP 936/2020

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Asscontal

Última atualização em 17 de novembro de 2020 feita por admin

A Suspensão do Contrato de Trabalho que trata a Medida Provisória 936/2020, sofreu alterações importantes através da Portaria 10.486/2020.

Uma delas é a possibilidade de Alteração Contratual na redução do contrato de 60 para 30 dias ou alterar sua modalidade de Suspensão para Redução de horário de trabalho.

Para tanto, a informação de alteração para ambos os casos deve ser enviada ao Ministério da Economia até o próximo dia 08 de maio.

Solicitamos para as empresas que optaram pela suspensão de contrato e que optem por alterar a modalidade ou período, que entrem em contato com nosso Departamento Pessoal até a próxima quinta-feira, dia 07 de maio.

Não deixe para a última hora.

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