Confira motivos que podem causar a exclusão do MEI
O desenquadramento do cadastro na modalidade pode acontecer de forma involuntária, entenda em quais situações isso pode acontecer.
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Comunicado Importante referente ao Fim da GPS
Com o eSocial, houve mudança nas obrigações acessórias e unificação no envio de informações ao governo. Uma dessas mudanças é na guia de recolhimento das contribuições previdenciárias (INSS), que não será mais realizado pela Guia da Previdência Social (GPS) conforme feito até a competência setembro/2021.
Lei prevê placas sobre cores de bengalas em lojas para incluir cegos e surdos.
Lei publicada no dia 08/10/2021, e que começa a valer em 90 dias, obriga os estabelecimentos comerciais a divulgarem as cores das bengalas com a correspondente deficiência visual.
Programas de Medicina Ocupacional – PCMSO, PPRA, LTCAT, PPP
Toda empresa que tenha um ou mais funcionários, é obrigada a ter o Programa de Medicina Ocupacional. Saiba mais sobre o assunto.
Como emitir o DAS do MEI
Saiba como emitir a DAS do MEI; o boleto pode ser gerado rapidamente no site PGMEI ou pelo aplicativo para celular
Entenda o que é o Pronampe
Neste post você verá como funciona o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Como encerrar o registro MEI
Aprenda o passo a passo para dar baixa na inscrição do Microempreendedor Individual.
MP 1.046 altera regras para Teletrabalho, antecipação de Férias, Feriados e FGTS.
Governo publicou a MP 1.046/2021 que flexibiliza diversas normas trabalhistas como forma de atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento social.
Governo renova programa BEm, de apoio ao emprego formal.
O BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) institui um benefício a ser pago para trabalhadores que tenham seus contratos de trabalho suspensos ou sofram redução de jornada e salário.